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    A Saúde Mental no Trabalho do Sr. Sarkozy

  • No Trabalho também se violam direitos humanos!

  • Saudações CGTP

    Saudações CGTP

Listas de verificação

Consulte e descarregue as novas listas de verificação que lhe disponibilizamos.

Na secção de "downloads", "Fichas Temáticas" na "avaliação de riscos" poderá encontrar os seguintes instrumentos de verificação:

1. Lista de verificação sobre Equipamentos Dotados de Visor
2. Lista de verificação sobre Direitos e Deveres ligados à SST
3. Lista de verificação sobre Prescrições Mínimas de SST nos Locais de Trabalho
4. Lista de verificação sobre Trabalho com Máquinas
5. Lista de verificação sobre Movimentação Manual de Cargas

Utilize-as e divulgue-as. A sua utilização na avaliação das condições de trabalho na sua organização e a participação qualificada dos trabalhadores e seus representantes na definição das medidas de prevenção e na avaliação de riscos são imperativos e necessidades para cuja solução queremos contribuir. O Departamento de Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho da CGTP-IN

A Saúde Mental no Trabalho do Sr. Sarkozy

A Saúde Mental no Trabalho do Sr. Sarkozy

sarkozy Todos temos em mente o que sucedeu na France Telecom no que respeita a suicídios de trabalhadores/as. Os Franceses também têm isso em mente. O Sr.   Sarkozy também. E então o que fez Sarkozy? Encomendou um estudo intitulado “Bien etre et efficacité au travail” a um consórcio de “especialistas”, com os objectivos, de identificar as causas de mal-estar psicológico no trabalho e de propor um conjunto de medidas práticas que possam ajudar a proporcionar, simultaneamente, um estado de bem estar e de eficácia no trabalho. O diagnóstico é interessante e as medidas também, embora nada se diga sobre a legislação laboral, contudo, a grande questão que levantam os sindicatos franceses é a seguinte: será Sarkozy capaz de implementar as medidas propostas?

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No Trabalho também se violam direitos humanos!

Ainda este mês está no seu início e mais uma dramática situação de morte por acidente de trabalho sucede.
Ao que nos foi relatado, um jovem de 28 anos de idade, no passado sábado, dia em que, após o final do turno, seguia para o merecido período de férias, ao manusear uma mangueira de oxigénio, cujo estado de degradação aconselhava a sua substituição, foi confrontado com uma explosão. Em resultado dessa explosão, o jovem em causa foi vítima de queimaduras de 2.º e 3.º graus em mais de 40% do corpo.

Segundo o relato que nos chegou, os operários e colegas do trabalhador vitima de acidente, já haviam exigido e reportado a quem de direito, a substituição da mangueira ou, em alternativa, a substituição do equipamento de soldadura em causa, por uma equipamento eléctrico, medidas que não foram executadas no seu devido tempo.

Este é mais um dos mais de 200.000 acidentes anuais que são reportados às seguradoras e tribunais em Portugal e que, infelizmente, continuam a vitimar milhares de trabalhadores e trabalhadoras, anualmente. Contudo, é importante tomá-lo por exemplo, por variadas razões:

1.º Este é um exemplo em que, mais uma vez, ocorre um acidente grave, não por uma fatalidade ou inevitabilidade, mas por um grave e continuado incumprimento das mais básicas regras de prevenção e segurança;

2.º As circunstâncias que causaram este acidente provam que, como sucede na sua esmagadora maioria, seria possível evitar a “praga” da sinistralidade laboral se houvesse por parte de quem dirige as nossas empresas, o mesmo cuidado com a saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras que demonstram ter com os lucros e resultados das mesmas;

3.º A prevenção e segurança continuam a estar em plano secundário nos nossos locais de trabalho, e não apenas nas pequenas empresas, também nas grandes;

4.º O desrespeito pelas regras mais básicas de prevenção e segurança, mais não reflecte, o desrespeito e desprezo que as classes dirigentes empresariais mostram pelos nossos trabalhadores e trabalhadores, que dia a dia contribuem para a riqueza nacional e para as elevadas taxas de lucro que as vão retribuir e enriquecer;

Resta-nos esperar que os verdadeiros culpados sejam responsabilizados. Os mesmos que não quiseram despender dinheiro para substituir uma simples mangueira, são os mesmos que contratam técnicos de prevenção sem experiência ou sem qualificação, simplesmente, porque auferem um salário menor, negando aos trabalhadores e trabalhadoras os mais básicos direitos humanos, como os são o direito à vida e à saúde. Sim, no trabalho também se violam direitos humanos!

O Departamento de Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho da CGTP-IN

Saudações CGTP

Saudações aos Trabalhadores 

 logo_cgtp     Os trabalhadores protugueses cumpriram uma jornada história:
      A maior adesão de sempre a uma greve, com mais de 3 milhões de trabalhadores envolvidos.

      Clique aqui para fazer o download do texto na íntegra

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Comunicado de Imprensa n.º 015/10

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ACIDENTES DE TRABALHO PREOCUPAM CGTP-IN

Temos assistido em Portugal a acidentes de trabalho, designadamente no sector das obras públicas, com uma dimensão e frequência com consequências graves (de que os últimos no IP4 são significativo exemplo), que determinam uma particular preocupação por parte da CGTP-IN, no quadro das implicações para os respectivos trabalhadores e no que concerne ao respeito pelas normas de prevenção em vigor.

Neste sentido, e na qualidade de membro com assento no Conselho Consultivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, entidade coordenada pela Autoridade para as Condições de Trabalho, a CGTP-IN apelou a uma maior prevenção e uma melhor fiscalização e consequente responsabilização, como se pode constatar na carta enviada ao Inspector Geral do Trabalho, que a seguir transcrevermos:

“A CGTP-IN, como organização sindical e com assento no Conselho Consultivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, que a ACT coordena, vem manifestar, mais uma vez, a sua grande preocupação face a estas situações.

Estes acidentes revelam a falta de prevenção e exige uma maior promoção para a segurança e saúde no trabalho, bem como uma melhor fiscalização por parte das autoridades competentes, tendo a ACT um papel determinante no apuramento das causas deste acidente e na atribuição da responsabilidade contra-ordenacional e no encaminhamento oficioso para o Ministério Público, das informações que possam sugerir uma possível responsabilidade criminal.

 Tendo em conta que se desconhecem, ainda, pormenores sobre o sucedido, julgamos que este tipo de intervenção merece ser acompanhado com serenidade e sem alarmismos que possam condicionar a clarificação da situação e a obtenção dos dados necessários para o seu entendimento. 

Neste sentido, e relativamente a  este caso  concreto, solicitamos  à  entidade que V. Exa. dirige elementos informativos que nos possam auxiliar na  explicação e compreensão do acidente e perguntamos se a ACT detém já alguma informação sobre as circunstâncias do acidente que não estejam no âmbito do sigilo processual e que nos possa comunicar?

Se ACT assegurou alguma visita para inspecção à obra no período anterior ao acidente?

Por outro lado, gostaríamos de transmitir as nossas preocupações quanto a eventuais falhas no cumprimento da legislação em vigor, facto que este acidente só veio reforçar, tal como no que diz respeito à falta de regulamentação sobre os requisitos de segurança na forma de montar as estruturas (cofragens, entivações, escoramentos), e sobre as competências e responsabilidades que devem assistir aos coordenadores de segurança e aos fiscais de obra no decurso da sua intervenção.

Por fim, e aproveitando esta oportunidade queremos perguntar quais os processos de inquéritos em curso, o número de autos de notícia levantados, o número e categorias de contra-ordenações aplicadas e eventuais suspensões de actividade neste sector, assim como as informações estatísticas relativas aos acidentes de trabalho ocorridos em 2009, já que no Site da ACT faltam os dados de Novembro e Dezembro do ano transacto.  

Pensamos, ainda, que a ACT deve acima de tudo reforçar a sua intervenção na componente preventiva e não apenas no apuramento de responsabilidades após os acidentes, nomeadamente, centrando a sua acção na fase de planeamento das obras e na mobilização de todos os recursos técnicos e humanos necessários, que possam reflectir-se numa correcta programação e aplicação das actividades preventivas.”

DIF/CGTP-IN
Lisboa, 19.03.2010

Atalhos

Próximo Evento

No próximo dia 16 de Julho, a CGTP-IN organiza o Encontro Nacional de Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho, no Hotel Vip Zurique, em Lisboa. Informe-se e inscreva-se através do seu sindicato.

A Lei 102/2009 faz um ano de existência. Este ano foi marcado, ainda, pela publicação do Código do Trabalho e pela polémica das contra-ordenações laborais. Qual o balanço que faz do estado das condições de trabalho, após o primeiro ano de aplicação da Lei da Promoção e Prevenção da SST?

 

 

 

 

 


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